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Resolução CMN 4.963

Significa a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, conforme alterada, resolução que substituirá a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, a partir de 03 de janeiro de 2022.

Resolução CMN nº 4.373

Significa a Resolução nº 4.373, emitida pelo CMN em 29 de setembro de 2014, conforme alterada, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiros e de capitais no país e dá outras providências.

Resolução CMN nº 4.661

Significa a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.661, emitida pelo CMN deem 25 de maio de 2018, conforme alterada, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CVM 30

Significa a Resolução da CVM n° 30, de 11 de maio de 2021.

Resolução CVM 35

Significa a Resolução da CVM n° 35, de 26 de maio de 2021.